Termos de Utilização
Este website é propriedade e fornecido pela RBA.Advogados. Estes Termos de Utilização são os termos e condições em que fornecemos os textos, software, banco de dados, formato, documentos, trabalhos gráficos, escritos e todos os outros materiais publicados neste website (designado doravante de "conteúdo") e a base sobre a qual é permitido o referido acesso. Por favor, leia-os com atenção.
Este website é para seu uso particular. Ao aceder a este website, está a concordar de forma expressa e definitiva:
- em não usar este website ou o seu conteúdo em violação de qualquer regulamento ou legislação;
- em não exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste website de forma alguma, para qualquer finalidade pública ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da RBA.Advogados;
- em não anunciar ou vender quaisquer bens ou serviços a outros utilizadores deste website ou beneficiar comercialmente do conteúdo; e
- que é responsável por qualquer material que envie ou que faça upload no website e que esse material é legal, não ofensivo e que não infringe os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições dos Avisos Legais.
Direito de Propriedade Intelectual
O conteúdo deste website, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade da RBA.Advogados, a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional em matéria de proteção da propriedade intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste website de forma alguma, para qualquer finalidade pública ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da RBA.Advogados.
O utilizador está autorizado a imprimir qualquer excerto de material contido neste website desde que o mesmo não seja alterado de forma alguma, se destine a uso pessoal e não-comercial, contemplando a indicação da fonte e do titular dos direitos de autor, e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.
Limitações e exclusões de nossa responsabilidade
O website da RBA.Advogados e o seu respetivo conteúdo são fornecidos apenas para fins de informação geral e nada neste website ou no seu conteúdo é destinado a fornecer aconselhamento profissional legal, jurídico ou de outro tipo. Não deverá, nesse sentido, atuar com base em qualquer informação jurídica e/ou legal aqui contida nem em caso algum entender tal informação como aconselhamento jurídico, o qual deverá procurar junto do seu advogado e/ou outro profissional forense. Se desejar saber mais sobre as informações nos materiais publicados, entre em contacto connosco por email – geral@rba-advogados.pt.
A RBA.Advogados não promove, nem tão pouco é responsável pelo conteúdo de websites operados por terceiros que tenham links para este website ou que sejam acessíveis a partir dele.
Disposições Finais
A RBA.Advogados reserva-se o direito de alterar a todo e qualquer momento, sem prévio aviso, os presentes Termos de Utilização, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade.
Estes Termos de Utilização encontram-se sujeitos à lei portuguesa e demais legislação internacional à qual a Lei nacional esteja sujeita.